STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Todos os meus irmãos concordam em deixar a herança só para mim. Como fazer isso? Cessão de Direitos Hereditários ou Renúncia?

Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são dois institutos que podem ser usados tanto no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima

Lei que regulamenta pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos é sancionada

De acordo com o novo texto, os honorários sucumbenciais pagos nas causas judiciais em que a União sair vencedora serão encaminhados a um fundo e o dinheiro será dividido entre os advogados, de acordo com o tempo de serviço.

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado